LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)

Resumo

Armazenamento: seus dados estão sob Banco de Dados MSSQL na Amazon AWS (Windows 2019 e SQL Server 2019) em 2 servidores com redundância, localizado nos Estados Unidos.

Criptografia: os dados em grande maioria são criptografados, como nomes, emails, senhas e outros dados sensíveis (descritos na LGPD). Sendo impossível a leitura deles de forma direta.

Backup: são mantidos 5 dias de backup dos bancos de dados. Assim em caso de problemas, recuperação será imediata e com miníma perda de dados.

Acesso aos dados: o acesso aos dados, somente por pessoas com contrato de sigilo, como nossos programadores e poucos gestores. Somente serão disponilizados informações em caso de solicitação da justiça.

Solicitação de cópia do dados: você tem acesso somente aos seus dados, disponibilizados por meio de download nas telas Cadastro de Alunos e Matrículas. Demais dados como são criptografados e alguns sensíveis ao funcionamento do sistema não serão disponibilizados.

Exclusão dos dados: você pode solicitar em qualquer momento a exclusão total de seus dados. Será feito a exclusão física de seus dados em nossos servidores, tornando impossível recuperação posterior.

Acesso de dados dos seus clientes: Caso você fornece acesso ao Portal do Aluno, seus alunos/clientes, terão acesso aos seus dados pessoais, inclusive dados não sensíveis poderão ser alterados por eles.

TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.

Ao utilizar utilizar os nossos serviços, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você quando julgarmos necessários à prestação de nossos serviços, tais como:

Informações que você oferece.

Coletamos os dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, , bem como outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizados no login.

Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.

Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ.

Endereço eletrônico (e-mail). Ao fazer login na plataforma, coletaremos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta.

Cookies. Registramos dados de sua visita à plataforma através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.

FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES

Ao utilizar a plataforma você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:

Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos Serviços, através da personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo da plataforma seja relevante.

Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.

Para reorganizar ou fazer mudanças operacionais e gerenciais da plataforma. Os dados coletados serão utilizados na avaliação de eventuais negociações para a venda da plataforma a terceiros; para uma eventual reorganização interna, com a a transferência de dados a terceiros (ou seus assessores) como parte de um processo de due diligence com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização.

Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento à leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude.

Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos os seus dados com MercadoPago e eNotas , para fins de viabilizar pagamentos e o processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente à sua finalidade.

Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS

Os dados coletados são armazenados e processados em servidores EC2 Amazon, para fins de melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.

RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA

Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.

Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

QUANTO TEMPO VAMOS ARMAZENAR SUAS INFORMAÇÕES

Nós manteremos as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.

DADOS DO ENCARREGADO PELOS DADOS

A gestão do seus dados é feita por equipe responsável, e você pode entrar em contato com nossa equipe pelos seus dados através do e-mail: contato@softwarepilates.com.br. Você também tem o direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira.

Com base na Lei nº 13.853/2019, que alterou o Art. 5º da LGPD, o Encarregado pode ser pessoa natural ou jurídica.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Você pode solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meio do contato contato@softwarepilates.com.br . Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

E-mail: contato@softwarepilates.com.br