Termo de licença de uso de software e Política de Privacidade

Termo de licença de uso de software

DAS PARTES

Por este instrumento particular, a empresa SCOTT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.527.206/0001-60, com sede na sede na Rua Bom Pastor, CEP 88111-520, em São José/SC, doravante denominado “LICENCIANTE” e USUÁRIO, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, doravante denominado “LICENCIADO, dão forma regular e estável ao presente contrato de licenciamento de software mediante adesão eletrônica, em anuência aos termos a seguir relacionados.

Fica estipulado que o LICENCIADO deverá ler o presente TERMO e ficar ciente que ao aceitá-lo concordará automaticamente em aderir e se submeter as condições do presente CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE e qualquer de suas alterações futuras.

A aceitação do presente Termo de licença de uso é indispensável à utilização do site e de seus serviços.

DO OBJETO E RESPECTIVA LICENÇA DE USO

Através do presente contrato de licenciamento de software O LICENCIANTE concede ao LICENCIADO, POR PRAZO DETERMINADO, a licença de uso do SOFTWARE PILATES, nas exatas especificações do plano de serviços escolhido e contratado pelo usuário através do site do LICENCIANTE.

É termo obrigatório desta convenção estabelecer que o LICENCIADO, terá apenas o direito de USO do software objeto deste contrato, ficando expressamente proibido a apropriação, disposição e utilização da marca, patente, direitos autorais, conteúdo integral do site e qualquer outro direito relacionado ao SOFTWARE PILATES que não esteja estabelecido no presente contrato.

Fica deliberado que a propriedade intelectual do SOFTWARE PILATES não é objeto deste contrato, a qual permanece como propriedade EXCLUSIVA da empresa SCOTT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, nos termos das Lei 9609/98 e Lei 9610/98, tratando-se o presente contrato apenas de uma LICENÇA DE USO, concedida ao LICENCIADO, de forma temporária, não exclusiva, mediante contraprestação pecuniária, ficando, portanto, o direito do LICENCIADO restrito apenas ao direito de USO do software contratado.

Ao aderir ao presente contrato, o LICENCIADO estará, automaticamente, de acordo com o acesso, uso, coleta, armazenamento, tratamento e técnicas de proteção às suas informações realizados pela LICENCIANTE, assim como as atualizações realizadas para a melhora do sistema, a fim de propiciar o funcionamento adequado do SOFTWARE e execução das funcionalidades ofertadas.

Fica terminantemente proibido ao LICENCIADO o desvio de finalidade na utilização do SOFTWARE PILATES, e seus acessórios, assim como a sua cópia, transferência parcial ou total, seja gratuita ou onerosa, sublicenciamento, venda, locação , reprodução, doação, alienação ou garante, assim como qualquer modificação nos avisos de reserva de direito existentes.

O presente termo de adesão passa a viger no momento de sua aceitação pelo LICENCIADO, ficando este vinculado às cláusulas contratuais estipuladas, mesmo que a utilização dos serviços oferecidos não se efetue de forma integral, ou esteja em fase de teste.

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O SOFTWARE PILATES é um sistema de gerenciamento de empresas relacionados a saúde,  esportes e educação, ERP, em nuvem, motivo pelo qual, está hospedado nos servidores do LICENCIANTE devendo ser acessado pelo LICENCIADO através de um navegador da Web, sendo necessário para sua utilização apenas um dispositivo navegável e acesso à internet.

As funcionalidades do SOFTWARE PILATES e forma de utilização encontram-se especificadas no site da empresa, no endereço eletrônico www.softwarepilates.com.br, as quais deverão ser acatadas e respeitadas na integra pela LICENCIADA, tendo esta ciência de que as mesmas poderão ser, a qualquer momento, atualizadas pelo LICENCIANTE, assim como incorporadas novas funcionalidades, que serão igualmente divulgadas no site de acesso.

A LICENCIANTE permitirá ao LINCENCIADO a utilização do SOFTWARE como disponibilizado no ato da contratação, ou seja, na “no estado que se encontra” sem qualquer garantia e com possibilidade de apresentação de falhas.

O LICENCIANTE não assegura que o sistema contratado atenderá às necessidades do LICENCIADO, ou que não estará suscetível a erros, ou que sua operação ocorrerá de forma ininterrupta. A LICENCIANTE também não garante que os serviços, a princípio contratados, continuarão disponíveis e que o software terá compatibilidade com outro software ou serviço de terceiros.

Fica estabelecido que a LICENCIANTE, a fim de melhorar o serviço prestados, e sem prejuízo legal e contratual, poderá contratar serviço técnico terceirizado, sem necessidade de prévia notificação ao LICENCIADO.

A LICENCIANTE prestará o devido suporte do sistema ao LICENCIADO através da ferramenta de Ajuda/Contato configurada no SOFTWARE, CHAT e correio eletrônico (contato@softwarepilates.com.br), nos horários estabelecidos no SOFTWARE PILATES.

DA OBRIGAÇÃO DO LICENCIADO

É obrigação do LICENCIADO:

Informar devidamente à LICENCIANTE qualquer problema com o software, devendo para isto estar munidos da documentação necessária ao atendimento, a fim de cooperar para a solução do problema e agilidade do serviço.

Obter, por sua conta e risco, os recursos e utilitários necessário para a devida funcionalidade do software e devida comunicação com a LICENCIANTE, como internet, endereço eletrônico, dentre outros.

Manter as informações pessoais atualizadas no banco de dados da LICENCIANTE, devendo, imediatamente, comunica-la no caso de furto de acesso ao site ou utilização do mesmo por terceiro não autorizado, ou suspeita destas ocorrências.

Se responsabilizar, integralmente, por todas as informações que inserir no Software contratado, estando a LICENCIANTE, portanto, isenta de qualquer responsabilidade referente ao conteúdo adicionado pelo LICENCIADO e sobre o qual não será realizado nenhum tipo revisão.

Garantir o bom funcionamento do sistema, certificando-se que não haja a publicação, envio ou transmissão de arquivos que possuam ví rus, worms, ou qualquer outro programa que possa contaminar, destruí, ou intervir nas funcionalidades no software.

Não utilizar o software para a prática de atos ilícitos, contrários ao ordenamento jurídico vigente, à segurança jurídica contratual e a moral e aos bons costumes, sendo expressamente VEDADO o desvio de função do software, sob pena do LICENCIADO responder civil e criminalmente, assim como ter o contrato rescindido de imediato.

Efetuar os pagamentos de acordo com as condições estipuladas neste contrato.

Em caso de uso indevido ou de forma irregular do software ou uso de força para extrair dados, o usuário logado no momento, poderá ser suspendo temporariamente até a solução da situação.

DAS OBRIGAÇÕES DA LICENCIANTE

É obrigação do LICENCIANTE:

Fornecer ao LICENCIADO, após o devido aceite do presente termo de uso, acesso ao SOFTWARE PILATES pelo prazo estipulado no plano de serviço contratado.

Garantir ao LICENCIADO que cumpre as condições de uso preestabelecidas, o regular funcionamento do software objeto deste contrato, ressalvadas as hipóteses de “caso fortuito” e “força maior”.

Corrigir as falhas de programação (bugs), existente a fim de garantir o bom funcionamento do software, sendo permitido a LICENCIANTE a substituição da cópia do programa com falha por cópia corrigida sem necessidade de prévia comunicação a LICENCIADA.

Manter e armazenar de forma sigilosa os dados financeiros, pessoais e de conta do LICENCIADO, em ambiente seguro e em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

CAUSAS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA LICENCIANTE

A LICENCIANTE se isenta de qualquer responsabilidade sobre:

Falha de operação no sistema, operação por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa da LICENCIANTE e não sejam referentes ao Sistema contratado;

A não entrega, por parte do LICENCIADO, de documentos fiscais ou pagamentos de impostos nos prazos legais.

Pelos danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas com base nas informações fornecidas pelo SOFTWARE.

Por problemas ocorridos em detrimento de “caso fortuito” ou “força maior” em consonância ao Art. 393, do Código Civil Brasileiro.

Sobre qualquer tipo de dano ou prejuízo sofrido pela LICENCIADA no âmbito de suas atividades pessoais, comerciais, fiscais ou contábeis, NÃO respondendo por insucessos pessoais, industriais, comerciais ou profissionais, perdas, lucro cessante ou indenizações, falência e débitos com terceiros, assim como qualquer dano relacionado a inabilidade do LICENCIADO, seus colaboradores ou terceiros, na utilização do SOFTWARE PILATES, ou seu uso indevido.

ALTERAÇÕES E MODIFICAÇÕES

O SOFTWARE PILATES não é um software personalizado e não serão permitidas solicitações de alterações. Porém recebemos diversas sugestões de melhorias, que vão para avaliação de nossa equipe e muitas das sugestões são adicionados, porém sem prazo de quando ocorrerão, pois dependem de avaliação de toda a equipe da LICENCIANTE.

DO SUPORTE

A LICENCIANTE prestará o devido suporte do sistema ao LICENCIADO através da ferramenta de Ajuda/Contato configurada no SOFTWARE, CHAT, correio eletrônico (contato@softwarepilates.com.br) ou WhatsApp, nos horários estabelecidos no SOFTWARE PILATES. Não será permitida chamadas de voz ou vídeos.

A LICENCIANTE poderá em casos excepcionais para agilizar o suporte efetuar acesso ao SOFTWARE PILATES do LICENCIADO através de acesso criptografado de uso interno da equipe de suporte, sem acesso ao login e senha do LICENCIADO, bastando o LICENCIADO informar somente o email de login.

Em caso de suporte avançado onde poderá exigir manutenção do SOFTWARE PILATES, o tempo de resposta será de até 72 horas úteis após abertura de chamado de ocorrência interna.

PAGAMENTO E VALORES

O LICENCIADO deve pagar ao LICENCIANTE o valor do respectivo plano escolhido de acordo com a periodicidade definida entre as opções de pagamento disponibilizadas ao LICENCIADO no ato da contratação.

Os valores estabelecidos nos planos de adesão para utilização do SOFTWARE PILATES, disponibilizados pela LICENCIANTE em seu endereço eletrônico, poderão sofrer atualização monetária sem comunicação prévia.

O LICENCIADO poderá efetuar a troca de plano entre Prata e Ouro e vice-versa. Para a troca de plano Prata para Ouro o LICENCIADO deverá pagar a diferença do plano, na alteração de Plano Ouro para Prata não será feita a devolução do pagamento, mas será realizado o cálculo proporcional ao número de dias que faltam e será adicionado ao fim do plano atual. Caso seja plano anual, semestral e trimestral será permitido apenas 1 alterações por plano e deverá ficar até o fim do plano com a troca escolhida, no plano mensal não será permitir fazer nenhuma alteração, será necessário finalizar o plano para alterar de plano.

O LICENCIADO Prata Especial que optar em mudar para Plano Ouro, após a mudança perde o direito de voltar ao Prata Especial e terá que escolher entre os planos Prata ou plano Ouro.

SUSPENSÃO DO SERVIÇO

Caso o LICENCIADO não efetue o pagamento na data estipulada em sua fatura, seu acesso ao sistema objeto deste contrato será automaticamente suspenso após 24h sem a devida quitação e até que as pendências sejam regularizadas e haja a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

Após suspensão, as informações inseridas no cadastro de alunos/clientes e matrículas pelo LICENCIADO no presente sistema, ficarão disponíveis para visualização e exportação sem prazo determinado, ou seja, não serão excluídas do SOFTWARE PILATES, mas ficarão como somente-leitura, bloqueando todas as opções de gravar ou salvar. O Menu Agenda e seus itens e Menu Financeiro e seus itens serão bloqueados.

Caso o LICENCIADO com o Plano Prata Ilimitado, não efetue o pagamento do plano atual, ou atraso passe de 30 dias, perderá o Plano Prata Ilimitado e devera optar por um dos novos planos do sistema, Plano Prata ou Plano Ouro.

RESCISÃO

O presente termo de licença de uso poderá ser rescindido, por ambas as partes a qualquer momento, sem aviso prévio.

O LICENCIADO deverá requerer a rescisão junto a LICENCIANTE através dos meios disponíveis no site de acesso ao SOFTWARE PILATES.

As informações inseridas no sistema pelo LICENCIADO permanecerão acessíveis para visualização e exportação sem prazo determinado, ou seja, não serão excluídas do SOFTWARE PILATES.

Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela LICENCIANTE, caso seja verificado que o LICENCIADO, durante o vínculo contratual, agiu de forma a violar as condições de uso estabelecidas no presente termo, utilizou o sistema de forma indevida e ilícita ou tenha dado causa a qualquer dano ocorrido nos Servidores de Dados, ou tenha desrespeitado colaboradores e funcionários da LICENCIANTE.

No caso de contratação de plano trimestral, semestral ou anual, a rescisão durante o prazo de vigência deste acarretará na perda do valor proporcional já utilizado neste plano e multa de 10% sobre o valor a ser devolvido, assumindo assim o LICENCIANTE o dever de devolver ao LICENCIADO o valor da diferença restante até o fim do plano. Exemplo de plano semestral, se utilizado por 4 meses, a LICENCIANTE devolverá os últimos 2 meses para o LICENCIADO de forma proporcional e descontando 10% do valor como forma de multa por rescisão de contrato.

Todas as disposições relativas à confidencialidade, direitos de propriedade e não divulgação deverão sobreviver à rescisão deste Contrato de Licença.

DISPOSICOES GERAIS

O SOFTWARE poderá ficar indisponível por dificuldades técnicas, falhas de Internet, manutenção ou qualquer outra circunstância alheia a vontade da LICENCIANTE, não sendo esta responsável por possíveis perdas e danos do LICENCIADO.

A LICENCIANTE fica por este termo expressamente autorizada a fazer menção ao nome e marca da LICENCIADA em campanhas publicitarias e comerciais próprias, divulgando o conteúdo de mensagens enviadas, escritas ou orais, assim como ligações telefônicas, que poderão ser divulgadas pelos meios de comunicação enquanto vigorar o presente contrato.

Com o aceite do presente termo, o LICENCIADO, concorda que suas informações sejam transferidas a terceiros nos casos de fusão, incorporação, cisão, transformação e venda da sociedade, ou qualquer outra causa que gere alterações no controle social da LICENCIANTE, devendo esta comunicar previamente o ocorrido.

Caso ocorra o desrespeito às cláusulas deste contrato, havendo tolerância de uma das partes pactuantes, não implicará na possibilidade de novação da infração ou renúncia de direitos, podendo, inclusive, a parte tolerante exigir o devido cumprimento do contrato a qualquer momento.

VIGÊNCIA

O presente CONTRATO entra em vigor na data de seu aceite pelo LICENCIADO e vigorará pelo prazo estipulado no plano de serviço contratado.

DO ACEITE

O LICENCIANTE declara ter conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente EULA, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições, assim como ter sido informado da política de confidencialidade e privacidade dos serviços contratados.

DO FORO

Fica eleito deforma irrevogável e irretratável o Foro da Cidade de São José/SC, como único competente para definir qualquer dúvida ou controvérsias oriundas da interpretação ou execução deste contrato. 

Política de Privacidade

O que fazemos com a sua informação?

R: Quando você entra em contato conosco, coletamos as informações como nome, email, telefone para garantirmos que conseguiremos atender você da melhor forma possível.

Quando você navega por nosso sistema, recebemos também automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.

Como vocês obtêm meu consentimento?

R: Quando você nos fornece as suas informações para seu cadastro em nosso sistema, entendemos que você concorda com a nossa coleta e uso delas para aquele motivo específico apenas.

Como eu retiro o meu consentimento?

R: Após fornecer seus dados, se mudar de ideia, e quiser retirá-los, a qualquer momento, poderá fazê-lo entrando em contato conosco em contato@softwarepilates.com.br, e solicitar a exclusão de todos seus dados em nosso banco de dados.

Divulgação

Somente divulgaremos suas informações pessoais se formos obrigados pela lei para fazê-lo.

Serviços de terceiros

No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.

Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento (meios de pagamento) e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas às compras.

Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Como um exemplo, se você está localizado no Canadá e sua transação é processada por um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota.

Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.

Segurança

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Se você nos fornecer as suas informações de cartão de crédito, essa informação é criptografada usando tecnologia "secure socket layer" (SSL) e armazenada com uma criptografia AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria.

Os dados são armazenados nos Estados Unidos, na empresa Amazon AWS. 100% online, você nunca ficará sem seu sistema. Por isso o sistema é perfeito mesmo em uma internet de celular (3G). E seus dados? Todos protegidos, NÃO serão feitos SPAMS, venda de conteúdo, compartilhamento e etc.

Cookies

Aqui está uma lista de cookies que usamos. Nós os listamos para que você possa escolher se você quer sair dos cookies ou não.

nome, email, logado, fonte de navegação, país, IDs de segurança

Idade de consentimento

Ao usar nosso sistema, você afirma que você tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que você tem a maioridade em seu estado ou província de residência e você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse nosso sistema.

Alterações para essa política de privacidade

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.

Se nossa loja for adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a vender produtos para você.

Perguntas e informações de contato

Se você gostaria de: acessar, corrigir, alterar ou excluir quaisquer informações pessoais que temos sobre você, registre uma queixa, ou simplesmente peça mais informações de contato com nosso Oficial de Conformidade de Privacidade no email contato@softwarepilates.com.br

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)

Resumo

Armazenamento: seus dados estão sob Banco de Dados MSSQL na Amazon AWS (Windows 2019 e SQL Server 2019) em 2 servidores com redundância, localizado nos Estados Unidos.

Criptografia: os dados em grande maioria são criptografados, como nomes, emails, senhas e outros dados sensíveis (descritos na LGPD). Sendo impossível a leitura deles de forma direta.

Backup: são mantidos 5 dias de backup dos bancos de dados. Assim em caso de problemas, recuperação será imediata e com miníma perda de dados.

Acesso aos dados: o acesso aos dados, somente por pessoas com contrato de sigilo, como nossos programadores e poucos gestores. Somente serão disponilizados informações em caso de solicitação da justiça.

Solicitação de cópia do dados: você tem acesso somente aos seus dados, disponibilizados por meio de download nas telas Cadastro de Alunos e Matrículas. Demais dados como são criptografados e alguns sensíveis ao funcionamento do sistema não serão disponibilizados.

Exclusão dos dados: você pode solicitar em qualquer momento a exclusão total de seus dados. Será feito a exclusão física de seus dados em nossos servidores, tornando impossível recuperação posterior.

Acesso de dados dos seus clientes: Caso você fornece acesso ao Portal do Aluno, seus alunos/clientes, terão acesso aos seus dados pessoais, inclusive dados não sensíveis poderão ser alterados por eles.

TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.

Ao utilizar utilizar os nossos serviços, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você quando julgarmos necessários à prestação de nossos serviços, tais como:

Informações que você oferece.

Coletamos os dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, , bem como outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizados no login.

Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.

Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ.

Endereço eletrônico (e-mail). Ao fazer login na plataforma, coletaremos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta.

Cookies. Registramos dados de sua visita à plataforma através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.

FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES

Ao utilizar a plataforma você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:

Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos Serviços, através da personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo da plataforma seja relevante.

Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.

Para reorganizar ou fazer mudanças operacionais e gerenciais da plataforma. Os dados coletados serão utilizados na avaliação de eventuais negociações para a venda da plataforma a terceiros; para uma eventual reorganização interna, com a a transferência de dados a terceiros (ou seus assessores) como parte de um processo de due diligence com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização.

Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento à leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude.

Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos os seus dados com MercadoPago e eNotas , para fins de viabilizar pagamentos e o processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente à sua finalidade.

Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS

Os dados coletados são armazenados e processados em servidores EC2 Amazon, para fins de melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.

RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA

Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.

Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

QUANTO TEMPO VAMOS ARMAZENAR SUAS INFORMAÇÕES

Nós manteremos as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.

DADOS DO ENCARREGADO PELOS DADOS

A gestão do seus dados é feita por equipe responsável, e você pode entrar em contato com nossa equipe pelos seus dados através do e-mail: contato@softwarepilates.com.br. Você também tem o direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira.

Com base na Lei nº 13.853/2019, que alterou o Art. 5º da LGPD, o Encarregado pode ser pessoa natural ou jurídica.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Você pode solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meio do contato contato@softwarepilates.com.br . Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

E-mail: contato@softwarepilates.com.br